Movimentações sugerem possibilidade de decisão no TRF-1 sobre marca 'DeMolay'

Após uma série de movimentações do processo sobre o registro da marca “DeMolay” no Brasil, especialistas na área jurídica apontam que existe a possibilidade de decisões sobre o caso em um curto espaço de tempo. O processo tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e apresentou movimentações diversas desde o fim do recesso do Judiciário de 2019.

Em dois momentos distintos, o relator do processo no TRF-1 aceitou a exclusão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como apelante e ainda requereu ao Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil (SCODRFB) que comprovasse a existência do DeMolay International (DI). Advogados consultados pelo SCODRFB apontam que ambos os procedimentos são regulares e esperados em um processo como o atual.

Por meio de nota, o SCODRFB detalha as duas movimentações acusadas no trâmite da ação. Sobre o INPI, o documento explica que o órgão “concordou com a sentença de primeiro grau favorável ao SCODRFB e ao DI, motivo pelo qual o instituto optou por não recorrer da decisão”. Com esse requerimento do INPI, agora apenas o antigo Supremo, que detém de maneira irregular o registro da marca, figura como apelante no processo.

Outro ponto cuja nota do SCODRFB detalha fala sobre o processo de sucessão/ integração entre o DI e o International Supreme Council (ISC). “A tese de que o DeMolay International teria sido extinto é uma das principais alegações de defesa da outra parte. Muito embora já existissem no processo documentos que demonstrem que o DeMolay International (DI) e o International Supreme Council (ISC) jamais foram extintos, resolvemos fazer novas diligências nos Estados Unidos e no Brasil para que não restassem quaisquer dúvidas”, explica o Supremo Conselho.

De acordo com os documentos adicionados ao processo, “foram obtidas certidões expedidas pela Secretaria de Administração do Estado do Missouri acerca das atividades contínuas do DI e do ISC”. Nessa investigação nos Estados Unidos também foram descobertos documentos históricos, com assinaturas do próprio Frank Sherman Land e também de Frank Marshall, que terão lugar de destaque no Museu da Ordem DeMolay no Brasil. “Todos nossos filiados estão recebendo neste momento uma cópia do processo atualizado com estes documentos”, assegura o SCODRFB.

**Clique aqui e leia na íntegra NOTA OFICIAL sobre o processo judicial.

Clique aqui e veja as CERTIDÕES DE FUNCIONAMENTO do DI e o International Supreme Council (ISC).

Clique aqui e acesse o GUIA ATUALIZADO sobre o andamento do processo judicial da marca DeMolay no Brasil.

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